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A democracia excludente

Por Carlos Santiago*

        Dentro do atual contexto eleitoral para 2022, a participação de mulheres, de negros e de indígenas nas eleições majoritárias, como candidatos a presidência da República, ao governo de estado e ao senado federal, será novamente bem menor diante de suas importâncias na vida social e econômica do Brasil.

       A legislação sobre disputa de cargos proporcionais mudou.  Há cotas de gênero. Há destinação de recursos financeiros para candidaturas femininas. Os votos em negros e em mulheres serão contados em dobro para efeito da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo de Campanha. No entanto, no caso de eleições majoritárias, a legislação não avançou.

      A exclusão social, econômica e política são características do País. Essas exclusões atingem com muita força parcelas da população que foram e continuam sendo lançadas para fora das decisões políticas.

        As recentes pesquisas de opinião publicadas sobre o pleito de 2022 demonstram  exclusão na política institucional, de mulheres, de negros e de indígenas, pois não os encontramos nas listas de candidaturas majoritárias. As estruturas sociais continuam a reproduzir na política eleitoral a velha e nefasta tradição excludente no Brasil.

        É um absurdo! Os povos indígenas não possuem representação significativa nas casas legislativas do país e nem nos governos do tamanho de suas contribuições culturais e econômicas. Foram e são tratados como párias sociais e até como inimigos do Estado nacional, desde a colonização europeia. Continuam marginalizados e fora das decisões políticas.

      É um absurdo! Numa pátria onde a maioria da população (56,10%) se declara negra não ter candidatura negra ao governo e a presidência do país. Historicamente os negros têm baixa representação no Poder Legislativo e sempre estiveram distantes das decisões na República.

        É um absurdo! As mulheres que representam 52,2% (109,4 milhões) da população e do eleitorado, mas estão em pouquíssimos governos e, ainda, são minorias nas Casas Legislativas, em algumas cidades sequer existem uma representante. As mulheres também continuam distantes das decisões de governos executivos.

         É preciso mudar essa realidade. A democracia brasileira não pode ser excludente. É uma enorme imperfeição. Essa exclusão envolve atitudes e ações de instituições públicas e da sociedade civil.

        A organização dos partidos políticos, por exemplo, refletem bem essa exclusão. A maioria é comandada por homens brancos, ricos e de família tradicional que não toleram uma democracia interna e nem a diversidade social e cultural, tão importantes para o Brasil.

         É preciso mudar a lei dos partidos políticos. Instituições que ganham bilhões do orçamento público não podem ser controladas por forças antidemocráticas que promovem a exclusão e cultuam o elitismo.

          O regime democrático deve expressar a vontade povo, a inclusão social, econômica e política e, também, o respeito à diversidade da população. Por isso, a política não pode ser somente o espaço de homens brancos, de pessoas ricas e de interesses escusos que tornam o Brasil ainda mais desigual.

        Caso não aconteçam mudanças, a democracia se tornará tão somente um mecanismo de legitimação de uma tradição excludente. Um país tão diverso, com encontro de culturas e economicamente muito rico, não pode manter essa tradição excludente. O país deve ser de todos e para todos.

         Enquanto a mentalidade dos partidos, de políticos e do eleitorado não muda, parcelas significativas da população continuarão excluídas da política institucional e das decisões sobre os rumos das riquezas produzidas por elas. Esse quadro mantém o Brasil como detentor do título de campeão da exclusão social e política no mundo.

Sociólogo, Analista Político e Advogado.

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Partidos políticos terão de mudar

Nos Estados Modernos, com o sistema democrático consolidado, os partidos políticos ganharam destaques. Raros são os países que aceitam candidaturas eleitorais avulsas, sem filiações partidárias. No caso do Brasil, ninguém disputará eleições sem registro partidário, assim define a Constituição de 1988. Por isso, qualquer mudança nas regras eleitorais que envolva o fortalecimento ou enfraquecimento dos partidos, merece atenção do eleitorado, principalmente depois das últimas decisões do Congresso Nacional envolvendo o processo eleitoral de 2022.

             Não é fácil apontar uma postura louvável do quadro partidário brasileiro. É quase impossível fazer uma diferença ideológica dos atuais partidos. Nas eleições, as siglas antagônicas se unem, com objetivo comum: a chegada ao poder. Isso dificulta uma identidade partidária forte e a identificação do eleitor com determinado partido, transformando o ambiente da política num espaço do personalismo. Dos últimos presidentes do Brasil, Collor de Melo (PRN) e Bolsonaro (PSL) foram eleitos por siglas quase nanicas. E, Fernando Henrique Cardoso foi eleito presidente pelo PSDB, um partido recém-criado, à época.

            A tradição autoritária do país e o populismo são acusados pelo caos partidário e pela política sem qualidade. Partidos movidos quase sempre por valores de pequenos grupos de negociantes e por famílias, nos quais os caciques estaduais impõem seus interesses em detrimento da conjuntura nacional e até dos estatutos das próprias legendas.

           Agora, depois de 33 anos da Constituição de 1988, a legislação partidária e as regras eleitorais precisam de mudanças. Os partidos possuem enormes benefícios constitucionais, além de receberem bilhões de reais para manutenção de estruturas físicas e para bancar campanhas eleitorais. Nos últimos anos, o Congresso Nacional tem buscado promover algumas modificações. 

           O Congresso Nacional manteve a vedação de coligações nas disputas eleitorais para o cargo de vereador, de deputado estadual e de deputado federal. Isso significa que cada partido terá que lançar uma chapa inteira para alcançar o quociente eleitoral, eleger seu membro, ou, para obter 80% do quociente eleitoral e disputar as sobras das vagas eleitorais, conforme a proposta de lei 783/2021, já aprovada.

               Outro desafio dos partidos é a cláusula de “barreira”. Incluída na Emenda Constituição 97/2017, a cláusula determina que em 2022, as legendas terão que atingir 2% dos votos válidos obtidos nacionalmente para deputado federal em 1/3 das unidades da federação, sendo um mínimo de 1% em cada uma delas; ou eleitos pelo menos 11 deputados federais distribuídos em 9 unidades, para que tenham direito ao Fundo Partidário, ao Fundo Especial de Campanha e aos programas gratuitos de rádio e de televisão.

            Outra consequência aponta para a necessidade da existência orgânica dos partidos, que terão que sair das “gavetas” de pequenos grupos de pessoas ou “asas” de famílias tradicionais que controlam as agremiações políticas há décadas no país.

         Existe a possibilidade de dois ou mais partidos se reunirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuem como se fosse uma agremiação única nas eleições e depois delas, por um período de quatro anos, mas isso não indica o fortalecimento das siglas. É apenas uma saída desesperada de sobrevivência.  

          Então, os atuais partidos terão de promover ações que apontem para a construção de partidos orgânicos, cursos de formação política, aumentar o número de filiações e renovar suas lideranças. Terão ainda de incluir, em sua composição, a representação de mais mulheres, negros e indígenas. E ser, de fato, o reflexo dos anseios da sociedade. Caso isso não aconteça, as siglas não desaparecerão, mas terão atuações eleitorais insignificantes.

         Quem pode promover também a Reforma Política é o eleitorado, votando consciente, objetivando o bem comum. As eleições 2022, prometem!

Carlos Santiago

Sociólogo, Analista Político e Advogado.

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Dia do Turismo, no Amazonas temos pouco a comemorar

Hoje é o Dia do Turismo e no Amazonas temos muito pouco a comemorar!!

No vídeo desta postagem mostra pescadores de todos os cantos do Brasil e do Mundo chegando à Manaus para a temporada de pesca, os pescadores esportivos do Tucunaré vem para nossa região atrás dos grandes peixes que temos aqui.

Entretanto não há nenhum tipo de receptivo para que os pescadores permaneçam na cidade pelo menos 3 dias. Ou seja, eles chegam vão pescar e fazem o mesmo caminho de volta sem permanecer aqui e sem deixar dinheiro no nosso Estado.

Deveríamos ter um evento internacional da abertura de pesca no Amazonas envolvendo todos os municípios, uma vez que temos 9 meses de pesca na nossa região. Com isso incentivaríamos o turismo de forma geral, gerando emprego e renda em Manaus e no interior.

Precisamos desenvolver uma nova matriz econômica para nosso Estado, a Zona Franca não existirá para sempre.

Contudo, observamos que falta capacidade e vontade política nesse setor visando o desenvolvimento do Amazonas.

A nossa vocação natural é o turismo!!!

#turismo #Amazonas #tucunare #pescaesportiva #diadoturismo #manoeljuniormanaus #manoeljunioram

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Desfiliação do Partido NOVO

Quando me filiei ao partido NOVO a convite do Romero Reis, fiquei bem impressionado com seus princípios e valores, vinham de encontro com o que penso, como o não uso do dinheiro público para o financiamento de campanha, o liberalismo econômico e principalmente que não tinha dono, ou seja, todos teriam tratamento igualitário.

Concorri a eleição para o cargo de vereador, mesmo sem experiência e com pouquíssimos recursos financeiros, obtive 906 votos que muito me orgulham. Vesti a camisa do NOVO carreguei marca no peito e propaguei seus valores.

Entretanto nos últimos meses o NOVO vem perdendo sua credibilidade, por decisões controvertidas do Diretório Nacional e pela vaidade e obsessão pelo poder de único filiado. Que já custou a desfiliação de mais de 35 mil pessoas.

Contudo por não concordar com a forma como o Partido vem sendo conduzido, deixo a sigla, desejando que o NOVO se reencontre no futuro com a mudança da atual diretoria do DN, bem como a expulsão de seu quadro uma certa erva daninha chamada João Amoedo.

Manoel Júnior – sem partido

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Enquanto os poderosos brigam, o povo caminha sem rumo

Carlos Santiago

Nesse contexto social e político no país, a preocupação maior deve ser com o combate ao desemprego, ao vírus que traz a pandemia que matou milhares de brasileiros e sequelou outros milhares, aos péssimos indicadores educacionais e de saúde pública, buscar uma agenda nacional de crescimento econômico, de empregos e de melhoria da segurança pública, além de justiça célere. Enquanto os Poderes não olham para a realidade da sociedade e ficam sem harmonia institucional, a sociedade padece.

       Logo no Brasil, em que os mandatários dos Poderes da República são muito bem remunerados, com bons salários, benefícios e verbas indenizatórias, deveriam dar como contrapartida soluções para resolver os graves problemas nacionais. É muito custo, muita mordomia, num país onde a economia não cresce há uma década.

       O presidente Bolsonaro não dá um bom exemplo como chefe do Poder Executivo e como Chefe de Estado, ele que tem de buscar diálogo, interações e parceria com os outros Poderes. Já o Judiciário, nas suas diversas instâncias, não pode avançar das suas atribuições constitucionais e buscar legislar, usurpando competências do Poder Legislativo, e nem impedir o exercício do Poder Executivo, com decisões que vedam, inclusive, escolha e posse de ministro de Estado.

      Quando os chefes dos Poderes “brigam”, quando um mandatário do país sobe em um carro de som para agredir um outro Poder da República, significa que o país está sem rumo, não tem esperança, e o povo é quem mais sofre com isso. A harmonia entre os Poderes independentes é necessária e fundamental para qualquer governança.

       Esses “conflitos” de poderosos da República pelo Poder vêm da tradição autoritária do país. Imposição de obediência pelos mandatários e a aceitação cega da população. Inúmeros governos autoritários fazem parte da história política do Brasil. Há ainda um elitismo, onde o Estado funciona para benefi ciar grupos de políticos, grupos financeiros e econômicos. Essa tradição não deixa o Brasil avançar.

      Bolsonaro fez uma autocrítica, publicando uma Carta à Nação, orientada e escrita pelo ex-presidente Michel Temer, que deve ser levada em consideração na atual quadra política. Mas, não basta somente uma autocrítica, carta ou palavras soltas, é necessário também ações rápidas para resolver os principais problemas do povo, do Brasil real.

       O dia 7 de setembro passou e expôs as contradições do Brasil. Uma parte da população estava nas ruas, sob o sol escaldante gritando e aplaudindo políticos tradicionais. Outra parcela população ficou em casa, num enorme silêncio, conivente ou esperando o momento das eleições para a sua manifestação. O tempo dirá.

         Enquanto o povo caminha sem rumo, os poderosos da República conflitam para  manter tudo como é: elitismo, desigualdade social e Constituição desrespeitada

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Viva o Brasil, viva o Povo Brasileiro!!

Meu desejo de hoje é:

Que prevaleça a DEMOCRACIA, a Soberania popular, que nosso país se fortaleça, que aprendamos com nossos erros, para que um dia sejamos grandes de verdade, como pais e como cidadãos.

Que nossos representantes, realmente nos representem, trabalhem para o melhor da população brasileira, que deixem seus interesses particulares, afinal é para isso que nós os elegermos.

Que a Corrupção passe a ser somente uma história triste de nosso passado.

Que todos os brasileiros tenham uma renda digna, que não lhes falte alimento, nem moradia.

Que o artigo 1º da nossa Carta Magna seja nosso norte e seja respeitado.

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:

        I –  a soberania;

        II –  a cidadania;

        III –  a dignidade da pessoa humana;

        IV –  os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

        V –  o pluralismo político.

    Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Utopia? Não sei, mas sempre será meu ideal e minha busca por um País melhor.

Viva o Brasil, viva o povo brasileiro!!

Independência ou morte!!

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5 de Setembro – Dia do Amazonas e Dia da elevação do Amazonas a categoria de Província

5 de setembro

– O Dia da Amazônia (05/09) foi instituído como referência à data em que houve a criação da província do Amazonas por D. Pedro I, em 1950, e tornou-se um marco na conservação do domínio natural. O momento também dá uma oportunidade para relembrarmos os gigantes que vivem no território.

– No dia 05 de setembro é celebrada a elevação do estado à categoria de Província, que significa a divisão regional ou administrativa, como eram chamadas as divisões administrativas no segundo reinado do Brasil, entre 1840 e 1889.

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O feijão, o fuzil e a democracia

Por Carlos Santiago

Fazendo um discurso em homenagem aos primeiros mortos da Guerra do Peloponeso, Péricles, o grande estratego ateniense, ensina que o homem que é alheio às atividades públicas, não é só alguém que cuida dos próprios interesses, mas trata-se de um verdadeiro inútil. Ampliando as palavras do orador grego, chamo o inútil de flagelador da cidadania e da democracia.

Recentemente, o Presidente do Brasil deu uma declaração que demonstra sua clara estupidez humana, seu alheamento às questões de interesse público, de descompromisso com a cidadania e com a democracia. Ao dizer que prefere fuzil a feijão, Bolsonaro, não só demonstrou ser um desconhecedor da cultura brasileira e da fragilidade econômica pela qual passam os brasileiros, mas ainda pior, revelou-se um verdadeiro inútil.

       Qualquer pessoa que não seja alienada, não seja um fã do Presidente da República ou não o canonize, vai ver que, atualmente, o “preço do feijão não cabe no poema…”, e que vem a cada dia desaparecendo da mesa do brasileiro. Pra não dizer que não falei das flores, também está deixando de caber no poema, o preço do arroz, da carne, da farinha, das frutas, da gasolina e  tudo mais.

        Carioca, Preto, Branco, Fradinho, Cavalo, Rajado, Jalo, Rosinha, Azuki, manteiga, Roxinho, Mulatinho, Vermelho…, o feijão está no centro e na periferia da história e da cultura brasileira. Ingrediente que ata pelo estômago e pelo sabor as diversas regiões e as mais diferentes concepções de vida e de mundo, não resta dúvida de que ele representa o maior símbolo de cidadania que nós temos.

         Unanimidade entre as unanimidades, já foi chamado de maravilha. Querido ontem, hoje e sempre, seu gosto tem sabor de aventura, por isso, diz a música: “… dez entre dez brasileiros preferem… e elegem feijão. ” Uma democracia faminta de comida, carece de feijão e de cidadania. Morte da morte, ele mata a fome e prolonga a vida.

       Não é à toa que a feijoada, nosso mais conhecido prato nacional, tem como ingrediente principal o feijão, daí o nome dessa gostosura alimentar. Prato nacional, ela foi usada pelos modernistas como elemento-chave para a construção de uma identidade nacional brasileira. Antropofagicamente, a feijoada seria um signo de brasilidade, assim como alegoria da cozinha nacional e visgo das diversas etnias nacionais.

       Enquanto o feijão traz à mente o significado de sustança, festa, alegria, brasilidade, fartura, cidadania, diálogo, democracia e igualdade; simbolizando algo forte, mesa farta, alimento que todos os lares devem ter. O fuzil é a morte, não só das pessoas, mas da democracia, pois o seu uso pressupõe a falta de diálogo e o uso do poder do mais forte sobre o mais fraco. Implica a imposição de uma vontade frente à vontade da maioria.

       Inútil é o governante que dificulta o exercício da participação popular, aumenta a exclusão social e fragiliza os direitos dos cidadãos. O Brasil tem fome de comida, de cidadania e de democracia. Titânicas são as interrogações: Você tem sede de quê? Você tem fome de quê? Agonizante, a resposta: comida, diversão, arte, amor e vida. Só um inútil escolhe o fuzil para ser símbolo do seu governo.

Sociólogo, Analista Político e Advogado*.

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Ansiedade

Carlos Santiago

Acordei com uma enorme vontade de tomar banho de rio, subir numa árvore para apanhar frutos, andar descalço na terra, receber um cafuné e de conversar assuntos cotidianos sem o relógio ditando os rumos. Questiono-me se essa sensação seria uma incrível vontade de liberdade. Um enigma que tem sua solução no ato de fazer coisas simples. Sim. O sentido da vida pulsa na descoberta do caminhar em busca de uma autonomia (individual e social) do sujeito.

       Ouço inquieto a música de Raul Seixas que diz: “Eu devia estar contente por ter conseguido tudo o que eu quis, mas confesso abestalhado que eu estou decepcionado”.

      Guia-me o destino, o acaso… Construo meu próprio futuro. As amarras sociais e egoísticas impedem meu andar e obnubila minha visão. Invade-me uma estranha sensação, um mal-estar que me deixa impotente. Como um ópio ou uma religião, ela me entorpece.

       É a ansiedade. Um mal que chegou para ficar, marcando nossa época de incertezas, imprevisibilidades e descontrolando os rumos da vida. Ela amplia o estar no espaço privado e dilapida a permanência no átrio público. Do meu escritório residencial reflito sobre o convívio com o inesperado e com a contingência desse vasto mundo.

        Mas quem não é ansioso nesses tempos? Uma população de crianças, de jovens e de idosos reféns de metas e de controles sociais e econômicos, e ainda tem que saber viver com descontroles impostos pela vida atual. Clínicas psicológicas lotadas. Uma multidão de humanos movida por prontuários médicos.

      Há um cansaço na mente. Há um cansaço físico. Novas tecnologias chegaram. O mundo do trabalho ficou muito automatizado, a produção fabril caiu, o trabalho em casa cresceu, o transporte evoluiu e a comunicação tornou o planeta numa pequeno lugar de contradições e de manifestações.

        Os homo sapiens trilham um caminho desconhecido, obscuro. A solidez das certezas da vida se desmancha diante dos inumeráveis questionamentos de sua vivência. Os paradigmas de organizações sociais, relações humanas e de vida boa, quedam ultrapassados. Há uma enorme angústia. A época da solidão se propaga diante dos sons estridentes das invenções capitalistas.

           A religião, o Estado e a família tornaram-se modelos que já não explicam as antinomias e as contradições do mundo. Valores como o amor, justiça, paz e respeito ao outro são desprezados. Se nada resiste a corrosiva ação do tempo, se tudo está evaporando, por que o amor seria a resistência?

            Mundo tão desigual, vida tão desigual. De um lado, pessoas em filas para pegar ossos, único alimento que lhes resta. Do outro, um bilionário passeando pelo espaço. Mundo de fome total e de carnaval.

        O mal naturalizou no cotidiano e a pobreza também. O ódio é plataforma de políticos malfeitores. Alguns chegam à presidência da República, aos ministérios, aos governos, em vários cargos públicos, e até são homenageados e bajulados.

        A vida não é o centro das preocupações. O valor é outro. O homem perdeu a vida e sua essência para aquilo que ele criou. Tudo parece líquido, até o sentido e a importância da vida. O culto às tecnologias é o seu núcleo nervoso.

       Mas tudo bem. Vou buscar um cantinho para deixar minhas angústias. Temos que aprender a conviver com o que não podemos controlar, pois, nessa solidão, lembra a letra da música: “Infeliz de quem tá triste no meio dessa confusão”.

Sociólogo, Analista Político e Advogado.

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A Receita Federal alerta a população para um golpe aplicado por meio de correspondências

A Receita Federal alerta a população para um golpe aplicado por meio de correspondências. No mesmo modelo de golpes feitos por e-mail, cartas que se intitulam “Intimação para regularização de dados cadastrais” são identificadas com o logotipo e o nome da Receita Federal e direcionam o destinatário para um endereço eletrônico que não pertence à Receita Federal.

As correspondências falsas não são enviadas pela Receita Federal. A finalidade do golpe é tentar extrair dados fiscais e bancários dos cidadãos. Em caso de recebimento de carta como no modelo abaixo, ignore e não acesse o endereço eletrônico mencionado. 

Quem precisar fazer alterações, regularizações e consultas cadastrais deve utilizar o site da Receita Federal. O serviço está disponível no  e-CAC, para acesso somente pelo próprio contribuinte ou seus procuradores legais. Lembramos que é possível acessar o e-CAC gerando um código de acesso, caso não possua certificado digital.

Com informações da Receita Federal.