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Show da cantora Solange Almeida na Feira do Abacaxi, em Itacoatiara, é suspenso.

Vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro Mario de Mello suspendeu, cautelarmente, a contratação por R$ 150 mil da cantora Solange Almeida & banda para a realização de um show na 10º Feira do Abacaxi, na cidade de Itacoatiara, no dia 1º, 2 e 3 de agosto.

A decisão monocrática atendeu a uma representação do Ministério Público de Contas, assinada pelo procurador Ruy Marcelo. No documento, o procurador alegou que a contratação da cantora, por intermédio da empresa Show Mix Entretenimento, pelo critério da inexigibilidade, era ilegítima, antieconômica e feria o princípio constitucional do licitatório”. O valor seria custeado pela Secretaria Municipal de Cultura de Itacoatiara.

Ao prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto, foi concedido o prazo de 15 dias para envio de justificativa e ainda a apresentação de informação com o cumprimento da medida cautelar, sob pena de multa, além do prazo de 24 horas para suspender o Despacho de Inexigibilidade de Licitação e todos os atos decorrente contrato administrativo.

Em seu despacho, o conselheiro Mario de Mello informou que a empresa Show Mix Entretenimento possui sede em Iranduba, o que demonstra que não se trata de empresário exclusivo da artista nacional, o que representa risco ao erário, sem falar que o princípio da publicidade e transparência foram violados, tendo em vista que a X Feira do Abacaxi ocorrerá nos dias 01, 02 e 03/08/2019, conforme se constatou nas redes sociais (Facebook), e até o presente momento o contrato administrativo ainda não fora publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, o que presume a ausência de contratação.

Em sua decisão, o conselheiro argumentou que o município tem problemas na área da saúde, serviços de saneamento básico, aterro sanitário e tratamento de esgotos, de modo que a quantia dispendida na contratação da mencionada atração nacional é irrazoável.

Segundo o conselheiro, a ordem de suspensão dos efeitos do Despacho de Inexigibilidade de Licitação referente à contratação da cantora Solange Almeida, por intermédio da empresa Show Mix Entretenimento, torna-se medida necessária.

O gestor deve apresentar documentos e/ou justificativas acerca do referido processo de inexigibilidade, de modo a demonstrar a observância aos ditames licitatórios, bem como comprovar que o gasto com a contratação da mencionada atração se efetuará sem prejuízo às despesas e investimentos prioritários e necessários ao município de Itacoatiara.

A medida cautelar foi publicada no Diário Oficial do TCE, na tarde desta terça-feira (30), a partir da página 23.

Texto: Elvis Chaves | Foto:Ana Cláudia Jatahy

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TAXISTAS DE ITACOATIARA SÃO IMPEDIDOS DE ENTRAR NO PORTO PARA PEGAR PASSAGEIROS.

Recebemos informações que os taxistas do Município de Itacoatiara, à 270 km de Manaus, estão sendo impedidos de entrar no porto para pegar passageiros que chegam de barco na madrugada, segundo informações dos próprios taxistas, só está sendo permitido a entrada de carros particulares.

Veja os vídeos e fotos:

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Reunião do sub-comitê de desburocratização do Estado

Hoje participei junto com a D Edna Dinelli da 3a reunião do sub-comitê de desburocratização do Estado.

O trabalho consiste na desburocratização dos serviços de legalização de empresas por parte dos órgãos licenciadores do Estado.

desburocratização #governodoamazonas #mcojr1 #crcam #Manaus #Amazonas #Brasil

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eSocial será extinto e substituído por outro sistema em 2020, afirma secretário da Previdência.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta terça-feira (9) que o eSocial só funcionará até janeiro de 2020. Segundo o secretário, a partir do ano que vem o eSocial será substituído por outros dois sistemas: um da Receita Federal e outro de Trabalho e Previdência.

“O fato de ser dois sistemas não quer dizer que vai aumentar a complexidade. Serão dois sistemas bem mais simples, esse é o nosso compromisso”, disse o secretário.

Fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/07/09/esocial-sera-extinto-e-substituido-por-outro-sistema-em-2020-afirma-secretario-da-previdencia.ghtml

Entendo que as obrigações devem ser facilitadas e desburocratizadas, porém a implantação do e-social até aqui demandou muito investimento em treinamento por parte de empresas e profissionais da contabilidade para poder atender de forma satisfatória e evitar as multa pesadíssimas, pela falta de informação ou por informações incorretas.

Vamos aguardar as cenas dos próximo capítulos para ver o que acontece, e esperar que não venha novo governo e mude tudo novamente.

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Canal Contábil oferece palestra sobre Perícia Contábil.

TUTORIAL PARA ACESSO DO CANAL CONTÁBIL
Em DISPOSITIVOS MÓVEIS (ANDROID OU iOS/APPLE):

  1. Acesse: https://mano.ip.tv/s/channel/seduc-info
  2. Após o acesso procure por CENTRO DE MÍDIAS DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
    ………………………………………………………………… TUTORIAL Para NOTEBOOK ou DESKTOP, Siga os seguintes passos:

1) Faça procura por “ip.tv web” até essa tela no google ou acesse: https://web.ip.tv/

2) Não altere a opção SERVIDOR
3) Mude o usuário: utilize o seu nome e a cidade onde você está – em letras minúsculas, sem acentos e separadas por hifem – como usuário (Exemplo: joaocarlosfriburgo-manaus. O uso do nome é apenas para personalizar, pois o acesso a plataforma é único)
4) Deixe a opção SENHA em branco
5) Na opção Canal, insira: seduc-info

Qualquer dúvida entre em contato com desenprof@crcam.org.br

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Valorização da Profissão Contábil

O Jornal do Comércio do dia 27 e 28 de junho, deu destaque a profissão contábil e ao Profissional da Contabilidade. Ocasião que concedi entrevista falando um pouco da minha trajetória profissional. #mcojr1 #contabilidade #profissionaldacontabilidade #somoscontabies #crcam