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Feliz 2021!!!

Meus amigos e amigas,

Um novo Ano está iniciando, quero desejar a vocês que 2021 seja repleto de de muita SAÚDE, Amor, Felicidade, Prosperidade e Sucesso.

Gostaria de agradecer a todos que estiveram ao meu lado durante o desafio de disputar uma vaga para a Câmara Municipal, especialmente às 906 pessoas que saíram de suas casas para digitar meu número nas urnas. Por último e não menos especial, agradecer à minha família que me deu todo apoio e foi fundamental nessa caminhada.

Foi um ano muito difícil para todo o mundo, todos de alguma forma foi vítimas dessa pandemia, tivemos perdas irreparáveis de parentes e amigos. Mas, nos trouxe um ensinamento, que todos nós somos iguais, mesmo os mais afortunados e os menos favorecidos.

Tenho que Fé em nosso Senhor que tudo isso vai passar e em 2021 às nossas vidas voltarão ao normal.

Reitero os meus votos de muita SAÚDE, Amor, Felicidade, Prosperidade e sucesso.

Do amigo,

Manoel Júnior

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Cartório RTD aderiu a REDESIM!!!

Os DBE’s serão analisados e aprovados pelo Cartório

Uma excelente notícia para Contadores e Empresários o Cartório RTD Manaus passa a fazer parte da REDESIM, os deferimento ou não das INSCRIÇÕES, ALTERAÇÕES e BAIXA DO CNPJ, serão feitos via REDESIM, ou seja, ao dar entrada em qualquer ato de pessoas jurídicas, seja: inscrição, alteração de empresas, deve ser apresentado o protocolo da viabilidade previamente aprovado pelos órgãos licenciadores da Prefeitura. Assim evitará que o interessado se desloque para a Receita Federal do Brasil, no momento posterior ao registro.

Mais uma burocracia vencida, entretanto por enquanto os processos ainda não estão totalmente on-line, ainda se faz necessário entrar com o processo fisicamente no protocolo do RTD.

Maiores informações:

Telefones: (92) 3233-3779 / (92) 3234-6669 / (92) 3233-6266

E-mails:
registro@rtdmanaus.com.br , notificacao@rtdmanaus.com.br e certidao@rtdmanaus.com.br

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Dia Internacional de Combate a Corrupção

Combater a corrupção é uma obrigação de todos e dever de do Estado

Dia Internacional contra a Corrupção é celebrado em 9 de dezembro. Foi declarado pela Organização das Nações Unidas desde a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.

Foi promulgada em 31 de outubro 2003 e entrou em vigor em 14 de dezembro de 2005.

Infelizmente o Brasil tem se destacado com um país extremamente Corrupto, poucas ações tem sido desencadeadas, a mais importante foi a lava a jato, que agora com as decisões do novo Procurador da República foi enfraquecida.

Combater a corrupção é uma obrigação de todos e dever de do Estado. Talvez não consigamos acabar, mas, todos unidos poderemos reduzir a índices insignificantes.

#naoacorrupcao #diainternacionaldecombateacorrupção #manoeljuniormanaus #mcojr1 #manausamazonas #manauscity #manaus #amazonas #brasil #cnj

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A CONSTITUIÇÃO FOI RESPEITADA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram a votação que barrou a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, na noite de domingo (6). O resultado final do julgamento ficou em 6 a 5 contra a reeleição de Alcolumbre e de 7 a 4 no caso da reeleição de Maia.

A favor da reeleição de Maia e Alcolumbre

Gilmar Mendes
Dias Toffoli
Ricardo Lewandowski
Alexandre de Moraes


Em seu voto, o relator Gilmar Mendes ressaltou que a emenda constitucional que permitiu a reeleição à Presidência da República também poderia ser utilizada para fins de reeleição nas mesas diretoras de Câmara e Senado. E autorizou a reeleição para a presidência das duas casas por uma única vez. Mas abriu a exceção para Maia, já reeleito, afirmando que essa regra vale apenas a partir de 2021.

A favor da reeleição de Alcolumbre

Kassio Nunes


Em contrapartida, o ministro Nunes Marques foi o único a defender que a regra não deveria valer para quem já foi reeleito. Nesse sentido, a decisão impediria Maia de buscar mais um mandato na presidência da Câmara. Para o ministro, entretanto, a emenda da reeleição permite apenas uma recondução ao cargo e não apenas duas conduções seguidas.

Contra a reeleição de Maia e Alcolumbre

Marco Aurélio
Cármen Lúcia
Rosa Weber
Luís Roberto Barroso
Edson Fachin
Luiz Fux


Para Barroso, no entanto, a vedação à reeleição dentro da mesma legislatura está expressa na Constituição “Eventual reconhecimento de uma mutação constitucional tem como limite as possibilidades semânticas do texto”, escreveu. Já Fachin, contudo, defendeu que a alteração deveria partir do próprio Congresso, “em debate franco com a sociedade civil, alterar, por meio do processo de emenda constitucional, a regra fixada no texto”.

Por outro lado, a Constituição prevê, no artigo 57, parágrafo 4º, que: “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.

FONTE: GAZETA DO POVO

https://www.gazetadopovo.com.br/republica/votacao-ministros-stf-reeleicao-maia-alcolumbre/

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Possível reeleição de Maia e Alcolumbre é um deboche com a população brasileira.

A nossa constituição é clara quanto a RECONDUÇÃO dos presidentes da Câmara e do Senado.

CF -Art 57 § 4º Cada uma das Casas reunir-se-á…, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, VEDADA A RECONDUÇÃO para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.

Até quando vamos ver os desmandos dos poderosos do nosso País?

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PIXReceita Federal e Banco do Brasil iniciam arrecadação com PIX


A expectativa da Receita Federal é permitir que ao longo do próximo ano, todos os documentos de arrecadação que estão sob sua gestão tenham o QR Code do PIX, o que corresponde a 320 milhões de pagamentos por ano.

A Receita Federal passou a inserir um QR Code nos novos modelos de Darf para que os contribuintes possam pagar os tributos federais utilizando o PIXarrecadadores a incorporar o PIX ao serviço de arrecadação prestado ao Governo Federal, serviço que está sob a gestão da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Com essa evolução, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), principal documento de arrecadação do Governo Federal, passará a ter um QR Code que permitirá o pagamento pelo PIX.
Nesta primeira fase, poderão pagar o Darf pelo PIX apenas as empresas obrigadas a entregar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).

Ainda neste mês de dezembro/2020, a Receita Federal pretende incorporar o QR Code do PIX ao Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), utilizado por todos os empregadores domésticos, envolvendo cerca de um milhão de pagamentos todos os meses.

No início de janeiro de 2021, o QR Code do PIX será incorporado também ao Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), facilitando os 9 milhões de pagamentos feitos mensalmente por Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais.

Fonte: Receita Federal.

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Constrangimento diário que os Portadores de Deficiência passam para se locomover em Manaus.

Manaus não foi feita para os PCD’s e às autoridades competentes não tomam providências.

Amigos e amigas,

Essa é a situação constrangedora que os cadeirantes enfrentam todos os dias em Manaus para se locomover!!!

É constrangedor, humilhante e degradante !!!

Os PCD’s sofrem em uma cidade que não foi feita para eles, às autoridades responsáveis não tomam providências, não vejo ação fiscalizadora do Ministério Público do Amazonas.

Até quando essas pessoas vão sofrer com o descaso das autoridades, nesse caso específico a Prefeitura de Manaus. Entra governo e sai governo e nada é feito!!

Amanhã é o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, infelizmente não temos nada a comemorar e sim a lamentar e cobrar um postura altiva das autoridades competentes para mudar esse cenário de humilhação que os PCD’s sofrem todos os dias.

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RESOLUÇÃO CGSIM Nº 62, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária e as diretrizes gerais para o licenciamento sanitário pelos órgãos de vigilância sanitária dos Estados, Distrito Federal e Municípios e altera a Resolução CGSIM nº 55, de 23 de março de 2020.

Um resolução muito subjetiva, deixando muita margem para interpretação do fiscal, o que deve trazer morosidade ao processo de licenciamento sanitário.

As atividades de baixo risco I e II, devem ser célebres, já o III, ainda requer vistoria prévia,  pela falta de pessoal para fazer, o processo continuará lento e burocrático.

Como é uma resolução nacional, ainda prevê processo físico, haja vista que existem municípios que não são integrados a REDESIM. Entretanto dá preferência para os processos eletrônicos e digitais.

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Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade

Está em vigor, a partir de hoje (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas.

Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento.

A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento.

Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021.

A medida, publicada no último dia 24, revogou uma portaria publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Fonte: Agência Brasil