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Partidos políticos terão de mudar

Nos Estados Modernos, com o sistema democrático consolidado, os partidos políticos ganharam destaques. Raros são os países que aceitam candidaturas eleitorais avulsas, sem filiações partidárias. No caso do Brasil, ninguém disputará eleições sem registro partidário, assim define a Constituição de 1988. Por isso, qualquer mudança nas regras eleitorais que envolva o fortalecimento ou enfraquecimento dos partidos, merece atenção do eleitorado, principalmente depois das últimas decisões do Congresso Nacional envolvendo o processo eleitoral de 2022.

             Não é fácil apontar uma postura louvável do quadro partidário brasileiro. É quase impossível fazer uma diferença ideológica dos atuais partidos. Nas eleições, as siglas antagônicas se unem, com objetivo comum: a chegada ao poder. Isso dificulta uma identidade partidária forte e a identificação do eleitor com determinado partido, transformando o ambiente da política num espaço do personalismo. Dos últimos presidentes do Brasil, Collor de Melo (PRN) e Bolsonaro (PSL) foram eleitos por siglas quase nanicas. E, Fernando Henrique Cardoso foi eleito presidente pelo PSDB, um partido recém-criado, à época.

            A tradição autoritária do país e o populismo são acusados pelo caos partidário e pela política sem qualidade. Partidos movidos quase sempre por valores de pequenos grupos de negociantes e por famílias, nos quais os caciques estaduais impõem seus interesses em detrimento da conjuntura nacional e até dos estatutos das próprias legendas.

           Agora, depois de 33 anos da Constituição de 1988, a legislação partidária e as regras eleitorais precisam de mudanças. Os partidos possuem enormes benefícios constitucionais, além de receberem bilhões de reais para manutenção de estruturas físicas e para bancar campanhas eleitorais. Nos últimos anos, o Congresso Nacional tem buscado promover algumas modificações. 

           O Congresso Nacional manteve a vedação de coligações nas disputas eleitorais para o cargo de vereador, de deputado estadual e de deputado federal. Isso significa que cada partido terá que lançar uma chapa inteira para alcançar o quociente eleitoral, eleger seu membro, ou, para obter 80% do quociente eleitoral e disputar as sobras das vagas eleitorais, conforme a proposta de lei 783/2021, já aprovada.

               Outro desafio dos partidos é a cláusula de “barreira”. Incluída na Emenda Constituição 97/2017, a cláusula determina que em 2022, as legendas terão que atingir 2% dos votos válidos obtidos nacionalmente para deputado federal em 1/3 das unidades da federação, sendo um mínimo de 1% em cada uma delas; ou eleitos pelo menos 11 deputados federais distribuídos em 9 unidades, para que tenham direito ao Fundo Partidário, ao Fundo Especial de Campanha e aos programas gratuitos de rádio e de televisão.

            Outra consequência aponta para a necessidade da existência orgânica dos partidos, que terão que sair das “gavetas” de pequenos grupos de pessoas ou “asas” de famílias tradicionais que controlam as agremiações políticas há décadas no país.

         Existe a possibilidade de dois ou mais partidos se reunirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuem como se fosse uma agremiação única nas eleições e depois delas, por um período de quatro anos, mas isso não indica o fortalecimento das siglas. É apenas uma saída desesperada de sobrevivência.  

          Então, os atuais partidos terão de promover ações que apontem para a construção de partidos orgânicos, cursos de formação política, aumentar o número de filiações e renovar suas lideranças. Terão ainda de incluir, em sua composição, a representação de mais mulheres, negros e indígenas. E ser, de fato, o reflexo dos anseios da sociedade. Caso isso não aconteça, as siglas não desaparecerão, mas terão atuações eleitorais insignificantes.

         Quem pode promover também a Reforma Política é o eleitorado, votando consciente, objetivando o bem comum. As eleições 2022, prometem!

Carlos Santiago

Sociólogo, Analista Político e Advogado.

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Dia do Turismo, no Amazonas temos pouco a comemorar

Hoje é o Dia do Turismo e no Amazonas temos muito pouco a comemorar!!

No vídeo desta postagem mostra pescadores de todos os cantos do Brasil e do Mundo chegando à Manaus para a temporada de pesca, os pescadores esportivos do Tucunaré vem para nossa região atrás dos grandes peixes que temos aqui.

Entretanto não há nenhum tipo de receptivo para que os pescadores permaneçam na cidade pelo menos 3 dias. Ou seja, eles chegam vão pescar e fazem o mesmo caminho de volta sem permanecer aqui e sem deixar dinheiro no nosso Estado.

Deveríamos ter um evento internacional da abertura de pesca no Amazonas envolvendo todos os municípios, uma vez que temos 9 meses de pesca na nossa região. Com isso incentivaríamos o turismo de forma geral, gerando emprego e renda em Manaus e no interior.

Precisamos desenvolver uma nova matriz econômica para nosso Estado, a Zona Franca não existirá para sempre.

Contudo, observamos que falta capacidade e vontade política nesse setor visando o desenvolvimento do Amazonas.

A nossa vocação natural é o turismo!!!

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Desfiliação do Partido NOVO

Quando me filiei ao partido NOVO a convite do Romero Reis, fiquei bem impressionado com seus princípios e valores, vinham de encontro com o que penso, como o não uso do dinheiro público para o financiamento de campanha, o liberalismo econômico e principalmente que não tinha dono, ou seja, todos teriam tratamento igualitário.

Concorri a eleição para o cargo de vereador, mesmo sem experiência e com pouquíssimos recursos financeiros, obtive 906 votos que muito me orgulham. Vesti a camisa do NOVO carreguei marca no peito e propaguei seus valores.

Entretanto nos últimos meses o NOVO vem perdendo sua credibilidade, por decisões controvertidas do Diretório Nacional e pela vaidade e obsessão pelo poder de único filiado. Que já custou a desfiliação de mais de 35 mil pessoas.

Contudo por não concordar com a forma como o Partido vem sendo conduzido, deixo a sigla, desejando que o NOVO se reencontre no futuro com a mudança da atual diretoria do DN, bem como a expulsão de seu quadro uma certa erva daninha chamada João Amoedo.

Manoel Júnior – sem partido

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Enquanto os poderosos brigam, o povo caminha sem rumo

Carlos Santiago

Nesse contexto social e político no país, a preocupação maior deve ser com o combate ao desemprego, ao vírus que traz a pandemia que matou milhares de brasileiros e sequelou outros milhares, aos péssimos indicadores educacionais e de saúde pública, buscar uma agenda nacional de crescimento econômico, de empregos e de melhoria da segurança pública, além de justiça célere. Enquanto os Poderes não olham para a realidade da sociedade e ficam sem harmonia institucional, a sociedade padece.

       Logo no Brasil, em que os mandatários dos Poderes da República são muito bem remunerados, com bons salários, benefícios e verbas indenizatórias, deveriam dar como contrapartida soluções para resolver os graves problemas nacionais. É muito custo, muita mordomia, num país onde a economia não cresce há uma década.

       O presidente Bolsonaro não dá um bom exemplo como chefe do Poder Executivo e como Chefe de Estado, ele que tem de buscar diálogo, interações e parceria com os outros Poderes. Já o Judiciário, nas suas diversas instâncias, não pode avançar das suas atribuições constitucionais e buscar legislar, usurpando competências do Poder Legislativo, e nem impedir o exercício do Poder Executivo, com decisões que vedam, inclusive, escolha e posse de ministro de Estado.

      Quando os chefes dos Poderes “brigam”, quando um mandatário do país sobe em um carro de som para agredir um outro Poder da República, significa que o país está sem rumo, não tem esperança, e o povo é quem mais sofre com isso. A harmonia entre os Poderes independentes é necessária e fundamental para qualquer governança.

       Esses “conflitos” de poderosos da República pelo Poder vêm da tradição autoritária do país. Imposição de obediência pelos mandatários e a aceitação cega da população. Inúmeros governos autoritários fazem parte da história política do Brasil. Há ainda um elitismo, onde o Estado funciona para benefi ciar grupos de políticos, grupos financeiros e econômicos. Essa tradição não deixa o Brasil avançar.

      Bolsonaro fez uma autocrítica, publicando uma Carta à Nação, orientada e escrita pelo ex-presidente Michel Temer, que deve ser levada em consideração na atual quadra política. Mas, não basta somente uma autocrítica, carta ou palavras soltas, é necessário também ações rápidas para resolver os principais problemas do povo, do Brasil real.

       O dia 7 de setembro passou e expôs as contradições do Brasil. Uma parte da população estava nas ruas, sob o sol escaldante gritando e aplaudindo políticos tradicionais. Outra parcela população ficou em casa, num enorme silêncio, conivente ou esperando o momento das eleições para a sua manifestação. O tempo dirá.

         Enquanto o povo caminha sem rumo, os poderosos da República conflitam para  manter tudo como é: elitismo, desigualdade social e Constituição desrespeitada

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Viva o Brasil, viva o Povo Brasileiro!!

Meu desejo de hoje é:

Que prevaleça a DEMOCRACIA, a Soberania popular, que nosso país se fortaleça, que aprendamos com nossos erros, para que um dia sejamos grandes de verdade, como pais e como cidadãos.

Que nossos representantes, realmente nos representem, trabalhem para o melhor da população brasileira, que deixem seus interesses particulares, afinal é para isso que nós os elegermos.

Que a Corrupção passe a ser somente uma história triste de nosso passado.

Que todos os brasileiros tenham uma renda digna, que não lhes falte alimento, nem moradia.

Que o artigo 1º da nossa Carta Magna seja nosso norte e seja respeitado.

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:

        I –  a soberania;

        II –  a cidadania;

        III –  a dignidade da pessoa humana;

        IV –  os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

        V –  o pluralismo político.

    Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Utopia? Não sei, mas sempre será meu ideal e minha busca por um País melhor.

Viva o Brasil, viva o povo brasileiro!!

Independência ou morte!!

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5 de Setembro – Dia do Amazonas e Dia da elevação do Amazonas a categoria de Província

5 de setembro

– O Dia da Amazônia (05/09) foi instituído como referência à data em que houve a criação da província do Amazonas por D. Pedro I, em 1950, e tornou-se um marco na conservação do domínio natural. O momento também dá uma oportunidade para relembrarmos os gigantes que vivem no território.

– No dia 05 de setembro é celebrada a elevação do estado à categoria de Província, que significa a divisão regional ou administrativa, como eram chamadas as divisões administrativas no segundo reinado do Brasil, entre 1840 e 1889.

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