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Dar, receber e retribuir

Dezembro chegou. É o mês das confraternizações de amigo (a)s, das trocas de presentes, dos presépios religiosos, das celebrações natalinas e das reuniões de família. É o momento em que o dar, o receber e o retribuir são mais intensos.

Carlos Santiago, Sociólogo, Analista Político e Advogado.*


Segundo sociólogo francês, Marcel Mauss, o dar, o receber e o retribuir constam em todas as sociedades humanas, independentemente de as mesmas serem denominadas de “modernas” ou “tradicionais”, criando relações sociais permanentes e contribuindo com a organização social dos povos.


Então, não adianta ganhar comendas valiosas, bombons finos, taça de açaí, vídeos fantásticos, camisas bonitas, perfumes raros, votos de eleitores, além de sorrisos, abraços e belas palavras, se não houver gratidão e retribuição.


Os presentes e os gestos como o sorriso carregam, também, sentimentos de gratidão, formam laços sociais e nos movem a retribuir. Se não for para criar laços sociais, as trocas de presentes e as palavras não têm sentido. É assim que muitas sociedades humanas há séculos estabelecem a vida social: com tolerância e paz.


No entanto, muitas vezes, os presentes e palavras também são usados como meios de opressão ou cometimentos de indelicadezas contra o outro, em especial, quando o presente, as palavras e os sorrisos ganham um tom de superioridade, sem a retribuição ética devida, redundando em conflitos de relacionamentos e desesperanças.


Na política, a falta de retribuição devida acontece quando o eleitor deposita seu voto de confiança numa urna. E recebe de volta um comportamento não ético da classe política, como ocorre no Brasil. Assim, também, quando o contribuinte paga o imposto aos governos e não recebe os serviços públicos adequados.
No Brasil, o dar, o receber e o retribuir ainda são atitudes escassas. Há muita pobreza material, há enorme concentração de poder e de renda, há condutas racistas, há crises de representação política, há muita violência contra mulheres, há sofrimento de povos indígenas, há um salve-se quem puder explicito: a Covid-19 está matando, a maioria do povo não quer usar máscara e os governantes estão brigando somente pelo Poder.


A vida é a mais bela poesia e uma mistura perfeita da natureza com a bondade divina, mas a luta pelo poder e a intolerância impedem sua plena realização.
A conduta da vida humana é feita de três partes: o dar, o receber e o retribuir. Elas são partes de um todo que representa o bom da vida e a lembrança de que somos todos humanos.


Como diz o poeta Carlos Drummond de Andrade: “a porta da verdade estava aberta, mas só deixava passar meia pessoa de cada vez. Assim não era possível atingir toda a verdade, porque a meia pessoa que entrava só trazia o perfil de meia verdade. E sua segunda metade voltava igualmente com meio perfil. E os dois meios perfis não coincidiam.


Arrebentaram a porta. Derrubaram a porta. Chegaram a um lugar luminoso onde a verdade esplendia seus fogos. Era dividida em duas metades, diferente uma da outra. Chegou-se a discutir qual a metade mais bela. As duas eram totalmente belas. Mas carecia optar. Cada um optou, conforme seu capricho, sua ilusão, sua miopia.”


Penso que entre o dar, o receber e o retribuir não cabe opção. Trata-se de um único mandamento. Um trinômio que faz a vida leve e essencialmente bela.

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PIS/PASEP

A partir de janeiro poderá receber quem exerceu qualquer atividade remunerada no ano-base por mais de 30 dias com carteira assinada e tenha recebido até dois salários mínimos por mês.

Também é necessário estar inscrito no PIS-PASEP há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) .

O trabalhador receberá o abono salarial de um salário mínimo vigente ou proporcional, de acordo com o tempo trabalhado.

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Contabilidade como ferramenta de gestão

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Os péssimos exemplos que vêm de Coari/AM

Os péssimos exemplos que vêm de Coari/AM
Vêm da eleição suplementar para prefeito da cidade de Coari/AM os péssimos exemplos na política brasileira, num pleito que ocorreram fartos abusos de Poder Político e Econômico, conflitos de grupos familiares, fake news, divulgação de pesquisa diferente do resultado, agressões verbais e ameaças entre os candidatos, deixando em segundo plano a ética na política e as propostas para resolver os graves problemas do município.


No momento em que pandemia da Covid-19 já ceifou a vida de milhares de amazonenses e outros ficaram sequelados, com o aumento significativo do desemprego e da pobreza, colocando o Estado entre os que mais possuem pessoas com vulnerabilidade alimentar, a fome da população se transformou literalmente em instrumento de manobra eleitoral dos péssimos governantes.

Sociólogo, Analista Político e Advogado


Em Coari AM, grupos familiares que polarizaram o pleito lutaram pelo comando da prefeitura com ajuda de duas máquinas públicas. A Prefeitura de Coari e o governo Estadual protagonizaram ações e atos ilegais para eleger os seus candidatos, sendo objetos de ações da Justiça Eleitoral, do Ministério Público, da Polícia Federal e Militar.


Essa eleição municipal é um exemplo do que pode acontecer novamente nas eleições gerais de 2022, povo com fome e na pobreza, sendo disputado por políticos sem ética e sedentos pelo Poder, em que os interesses e as disputas pelo Poder devem ser ainda mais intensas, pois serão escolhidos o presidente da República, governadores nos Estados, senadores e deputados federais e estaduais.


Infelizmente o voto consciente visando ao bem comum, um bom programa de gestão e a ideologia política dos candidatos não foram determinantes nos rumos do pleito de Coari. Foi uma eleição em que o abuso do Poder Político e abuso do Poder Econômico foram fatores que influenciaram o resultado da disputa eleitoral.


O que aconteceu em Coari não é muito diferente das eleições que acontecem em outros municípios do Amazonas. Em Parintins, Tabatinga, Tefé, Careiro, Benjamim Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Barreirinha e em tantos outros municípios, os grupos familiares controlam o Poder da Administração Pública há muito tempo. Coari é só mais uma cidade que expõe o caciquismo e o patrimonialismo na política.


Nos últimos anos, a família Pinheiro de Coari busca consolidar seu poder local e quer ir além da cidade, já elegeu uma deputada e, agora, tem nome para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. Assim como fizeram as famílias Michiles, de Maués; a Lins, de Fonte Boa; a família Dutra, de Barreirinha, e outras, que já tiveram representantes nos municípios e no Poder Legislativo estadual e federal. É um fenômeno típico na política brasileira.


A eleição acabou. É preciso respeitar o resultado. Assim é a democracia. Mas é necessária uma reflexão da sociedade, do Ministério Público e da Justiça Eleitoral sobre os acontecimentos no processo eleitoral para que novos absurdos e ilegalidades não aconteçam.


Num país tão desigual, com um povo com tantas necessidades, com uma política sem qualidade, com uma elite econômica e intelectual amarrada aos interesses de pequenos grupos familiares, é muito difícil a luta por ética na política e, por consequência direta, na constituição de um país justo para todos.
O país não será justo com corrupção e falta de ética na política. As eleições de 2022 estão próximas, é tempo de agarrar a esperança e, ainda, buscar um Brasil melhor, uma decisão que cabe ao eleitorado.

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Obrigações do MEI

O MEI é um tipo simplificado de empresa destinado aos profissionais autônomos que não tenham suas atividades regulamentadas em por nenhuma entidade de classes, como: encanador, maquiador, costureiro, baleiro, entre outros.

Quando esse profissional se torna um Microempreendedor Individual passa a ter um registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e se enquadra no Simples Nacional. Nessa situação, será preciso fazer o pagamento de uma quantia fixa mensal relativa aos tributos de sua atividade.

Apesar de ser um tipo simplificado de empresa, o MEI também possui suas obrigações. Acompanhe a seguir quais são elas:

  • Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-MEI).
  • Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
  • Relatório Mensal de Receitas Brutas.

Veja mais em: https://bit.ly/3rzSL6t
Fonte: Jornal Contabil

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Comitê anticorrupção critica decisão da Câmara de Vereadores de Parintins

O Comitê Amazonas de Combate à Corrupção criticou a decisão da Câmara de Vereadores de Parintins que, no último 23/11, em reunião ordinária e por maioria dos legisladores, rejeitou o Projeto de Lei n° 34/2021, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate à Corrupção naquele município.

O referido Projeto de Lei, de autoria da vereadora Brena Dianná (PSD), objetivava contar com envolvimento de diversos setores da Sociedade Civil e de Instituições Públicas para levar mais transparência sobre os gastos e os atos da administração pública e teria a participação “de técnicos, de legisladores e do Poder judiciário e outros, de forma imparcial e inteiramente institucional de caráter permanente, consultivo, autônomo, fiscalizador e deliberativo nas matérias relacionadas às políticas de transparência e combate à corrupção no Município”.

O Comitê Amazonas de Combate à Corrupção desenvolve trabalho de conscientização da população do Amazonas para que ela cobre mais transparência dos gestores públicos e o respeito aos princípios constitucionais da Administração Pública que são: a legalidade, a transparência, a publicidade, a impessoalidade, a moralidade e a eficiência, com objetivo de melhorar a qualidade dos governantes e dos serviços públicos oferecidos à população em geral.

Por isso, independentemente do partido e da ideologia política, o Comitê vai sempre apoiar iniciativas que visem o combate à corrupção e estimule a boa prática política, e será sempre crítico às forças políticas que não querem transparência e nem combater à corrupção que tanto mal faz ao povo brasileiro.
O Comitê incentiva, estimula e apoia a sociedade cível organizada que desejar promover a cidadania e iniciativas que visem combater a corrupção e ampliar a transparência em qualquer esfera de governo ou de poder.

Manaus, 05 de dezembro de 2021.

Assessoria de Comunicação
Comitê Amazonas de Combate à Corrupção